Última atualização: 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.
2. Natureza dos serviços
Europeu por Direito é uma consultoria especializada em pesquisa genealógica e orientação sobre cidadania europeia. As informações apresentadas têm caráter informativo e não substituem aconselhamento jurídico individualizado quando aplicável.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, e-books e marca — é de propriedade da consultoria e protegido por direitos autorais.
4. Pagamentos de e-books
A venda de e-books é processada por plataformas externas (como Hotmart ou Kiwify). Os termos comerciais e de reembolso aplicáveis são os da plataforma utilizada.
5. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base unicamente em conteúdos públicos do site sem consultoria personalizada.